05
Clause
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Summary of key clauses
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos incluem consultoria e assessoria jurídica no setor de tecnologia da informação.
Core Terms
Os pagamentos pelos serviços prestados devem ser realizados conforme acordado entre as partes.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços prestados devem ser realizados conforme acordado entre as partes.
04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais serão definidas em contrato específico entre as partes envolvidas.
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso dos serviços.
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
07
Clause heading
Legislação Aplicável e Disputas
Legal summary
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause heading
Contato e Atualizações
Legal summary
Para mais informações ou atualizações sobre os serviços, entre em contato através dos canais disponíveis no site.
Reference
HCCH